Legal
Política de Privacidade
Última actualização: Data a confirmar
Esta é uma estrutura provisória da Política de Privacidade da SAENGGI. O texto final será revisto por aconselhamento jurídico antes da publicação e cumprirá o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
Identificação do responsável pelo tratamento, sede, NIF e contactos a inserir.
2. Dados que recolhemos
Categorias de dados recolhidos através do site, formulários de contacto e marcações no Studio.
3. Finalidades e fundamentos legais
Finalidades de tratamento e respectivos fundamentos (consentimento, execução de contrato, interesse legítimo, obrigação legal).
4. Conservação dos dados
Períodos de conservação por categoria de dados e critérios aplicados.
5. Partilha com terceiros e subcontratantes
Lista de subcontratantes (alojação, email, análise) e transferências internacionais, se aplicável.
6. Segurança
Medidas técnicas e organizativas implementadas para proteger os dados.
7. Os seus direitos
Direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada de consentimento; instruções para exercício.
8. Reclamações
Referência à CNPD como autoridade de controlo e dados de contacto.
9. Alterações a esta política
Como comunicaremos alterações relevantes a esta política.
10. Contacto
Endereço de email para questões de privacidade e protecção de dados.