Legal
Termos e Condições
Última actualização: Data a confirmar
Esta é uma estrutura provisória dos Termos e Condições da SAENGGI. O texto final será revisto por aconselhamento jurídico antes da publicação.
1. Identificação
Identificação da entidade responsável pelo site e pelos serviços.
2. Aceitação dos termos
A utilização do site implica a aceitação destes termos.
3. Utilização permitida do site
Regras gerais de utilização aceitável.
4. Propriedade intelectual
Direitos sobre conteúdo, marca, método SAENGGI Protocol™ e materiais associados.
5. Serviços profissionais e de Studio
Âmbito dos serviços do Studio e das soluções profissionais. Estes termos não substituem aconselhamento médico.
6. Marcações, pagamentos e cancelamentos
Política de marcações, pagamentos e cancelamentos a confirmar.
7. Limitação de responsabilidade
Limites de responsabilidade aplicáveis nos termos da lei.
8. Lei aplicável e foro
Lei portuguesa e tribunais competentes em Portugal.
9. Alterações
Estes termos podem ser actualizados; a versão em vigor estará sempre disponível nesta página.
10. Contacto
Endereço de email para questões sobre os termos.